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Do que trata a resolução Resolução CMN nº 4.966/21?
A resolução CMN nº 4.966/21 estabelece novas regras contábeis para instrumentos financeiros baseadas nos conceitos e critérios da norma internacional IFRS 9, visando um alinhamento do Bacen e do CMN aos padrões internacionais que servem de apoio para as empresas elaborarem as suas demonstrações financeiras. Consiste na incorporação ao Cosif dos preceitos da norma internacional incluindo novas regras sobre:
- Nova classificação de ativos financeiros baseado no modelo de negócios e nas características contratuais dos fluxos de caixa;
- Novo conceito para apuração de provisão de risco baseado em Perdas Esperadas (Expected Loss);
- Novos princípios de contabilidade de hedge.
A resolução entrará em vigência a partir de janeiro de 2025, e revoga a Resolução 2.682 em vigor desde de 1999.
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Qual o impacto na área de TI dos Bancos?
Entendemos que cada instituição financeira tem sua arquitetura e complexidade na área de sistema produtos. Mas de maneira geral, a regra de provisão de risco da Resolução 2.682, por ser relativamente simples, é replicada em cada sistema produto do Banco, ou seja, os sistemas produto de empréstimos, conta corrente, financiamentos, concessão de garantias, câmbio/comercio exterior, TVM, etc. Porém as regras da Resolução 4.966 (modelos de três estágios, apuração da taxa efetiva de juros, teste SPPI, regras de provisão, entre outras) são mais complexas, o que vai demandar muitos ajustes e/ou atualizações nos sistemas produtos. Não irá existir uma solução única, mas cada instituição vai definir o seu caminho de acordo com o status do seus sistemas produtos, levando em consideração fatores como: a tecnologia de cada solução, se a mesma é um desenvolvimento próprio ou uma solução adquirida, a idade da solução etc. Uma vez levantados esses requerimentos, deve haver um direcionamento de acordo com as alternativas abaixo:
- Ajustar ou atualizar os respectivos sistemas produtos aos novos requerimentos;
- Retirar dos sistemas produtos a suas funções de provisão e contabilização e transferi-las para uma solução especifica;
- Substituir algum sistema produto, se for o caso;
- Um cenário misto entre opções acima.
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O que é o SAP Fioneer FPSL (Financial Products Subledger)?
O SAP Financial Product Subledger (SAP FPSL) é uma ferramenta de cálculo e contabilização da provisão de perdas esperadas, cobrindo para ampla variedade de produtos e contratos financeiros utilizados em bancos, fintechs, seguradoras e outras corporações. Ele foi criado como um Add-on do SAP S/4HANA, é baseado em um modelo de dados altamente sofisticado e projetado para grandes volumes de dados.
Faça o download da apresentação.
Documentação no site da SAP Fioneer
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Porque SAP Fioneer FPSL é uma alternativa?
Entendemos que o FPSL pode ser uma alternativa viável para os Bancos que possuem os cenários 2 e 4 descritos acima pois:
- Atende de maneira nativa a maioria dos requisitos da res. 4.966, entre eles (classificação dos ativos (VJ, VJORA, Custo Amortizado), modelo de perdas esperadas (PD, LGD, EL), controle por estágios da provisão, cálculo da taxa efetiva das operações, reclassificação de ativos), entre outros.
- Atende em seu escopo, tanto produtos tradicionais de crédito, como empréstimos parcelados e rotativos, cartões, financiamentos, repasses, linhas de crédito etc., como também atendem outros produtos onde é necessário a constituição de provisão como por exemplo: swaps, NDF, opções OTC, garantias concedidas, conta garantida e cheque especial, títulos e valores mobiliários, financiamentos no exterior, outros produtos de câmbio etc. (ver apresentação).
- A solução já está em uso produtivo para atender os requerimentos da IFRS 9 desde de 2018, quando a regulamentação começou a ser válida na Europa, com muitas lições aprendidas e casos de negócio para situações específicas.
- O FPSL foi desenvolvido em Abap e tem código aberto, caso sejam necessárias modificações na solução, seja para atender exigências da própria instituição ou do Bacen, é possível customizar a solução.
- O Abap é uma linguagem de desenvolvimento que possui centenas de consultores/desenvolvedores em atividade no mercado brasileiro e a maioria dos players no mercado de serviços de TI brasileiro possuem equipes de desenvolvimento em SAP. Logo, caso sejam necessárias modificações na solução para atender exigências da própria instituição ou do Bacen, será mais fácil conseguir recursos para esse desenvolvimento.
- Muitos Bancos e outras instituições financeiras, já possuem o SAP FI-GL (General Ledger) como principal sistema contábil e de relatórios financeiros. O FPSL possui integração nativa com FI-GL, através da geração de lotes contábeis periódicos para o FI, nesse cenário não é necessária uma ferramenta de reconciliação. Claro, caso a instituição não possua SAP FI-GL, o FPSL pode ser integrado com qualquer outro sistema contábil (ex. Oracle, Totvs, Sinqia, etc).
- Não é necessário uma implementação “Big Bang” da solução. Ao contrário, recomendamos que a implementação da solução seja realizada por sistema produto e/ou área de negócio da instituição. Isso possibilita entregas faseadas e a diminuição dos riscos do projeto.
