A contabilidade dos investimentos financeiros foi revolucionada nos últimos anos em termos de regulamentos internacionais. Em 2019, todas as empresas que apresentam sua contabilidade segundo as normas internacionais de contabilidade (IFRS) tiveram que mudar do IAS39 para a nova norma IFRS9.
Os desenvolvimentos das IFRS podem ser classificados em três tópicos:
- Classificação e Avaliação: Nova classificação de investimento com base no modelo de negócios e nas características do ativo.
- Redução do valor recuperável: o conceito de perdas de crédito esperadas (ECL – Expected Credit Loss) substitui o conceito de perdas incorridas.
- Hedge Accounting: simplificação dos processos de Hedge Accounting em linha com a política de gerenciamento de riscos das empresas e um novo conceito de Macro Hedge.
Para atender parte do novo regulamento, a SAP criou uma Extension no módulo TRM denominada “Impairment Accounting Extension for Expected Losses”
Neste artigo, focarei minha atenção nas alterações relacionadas aos tópicos 1 e 2.
Fase 1: Classificação inicial e avaliação
As novidades em termos de classificação e avaliação estão principalmente em dois novos conceitos:
A. Modelo de negócios
Existem três modelos de negócios, dependendo dos objetivos do investimento:
- Manter ativos financeiros para obter fluxos de caixa contratuais.
- Modelo de negócios cujo objetivo é alcançado tanto através da obtenção de fluxos de caixa contratuais ou como pela venda de ativos financeiros.
- Categoria residual, não atende aos pontos a ou b.
B. Características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro.
Nesse sentido, os ativos que devem ser contabilizados ao custo amortizado (CA) ou valor justo com alterações em outros resultados abrangentes (VJORA) devem demonstrar que as condições contratuais do ativo financeiro dão origem em datas especificadas a fluxos de caixa que são apenas pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto. Este é o chamado teste SPPI (somente pagamentos de principal e juros).
Não obstante o explicado nos pontos 1 e 2 acima, uma entidade pode, no momento do reconhecimento inicial, designar irrevogavelmente um ativo financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado (VJPR) se isso eliminar ou reduzir significativamente uma inconsistência de mensuração ou reconhecimento (às vezes chamado de “assimetria contábil”) que de outra forma surgiria da mensuração de ativos ou passivos ou do reconhecimento de ganhos e perdas em diferentes bases.
Uma vez definidos esses conceitos, a árvore de decisão para determinar como um ativo financeiro é contabilizado pode ser levada em consideração na seguinte árvore de decisão.
- VJORA: Valor Justo com variação em outros resultados abrangentes
- VJPR: valor justo na conta de resultados
- CA: Custo Amortizado
Em relação a esse aspecto, o SAP TRM incluiu no cadastro dos títulos a possibilidade de incluir o resultado do SPPI e, na extensão, incluiu uma tabela que relaciona a conta e / ou o portfólio de títulos com os modelos de negócios.
Fase 2: Provisão: Da perda incorrida à perda esperada
Essa fase do regulamento se aplica-se àqueles títulos que são mensurados pelo custo amortizado ou pelo valor justo com alterações em outros resultados abrangentes.
A. Provisões: Modificação do modelo de perda incorrida para o de perda esperada.
Em relação a esta fase do novo padrão SAP, inclui duas possibilidades na extensão.
a – Cálculo de perdas de crédito no SAP
O sistema incorporou a função de cálculo de perdas esperadas no processo de valorização de títulos (TPM1).
- Perda esperada = PD x LGD x Exposição
- PD: A probabilidade de default em um horizonte de tempo específico. É uma estimativa percentual da incapacidade da contraparte de desembolsar os fluxos de caixa contratuais pendentes.
- LGD: A perda em caso de inadimplência do mutuário. É baseado na taxa de recuperação esperada (taxa de recuperação RR) e é expresso como uma porcentagem da exposição (RR = 40%% LGD = 1 – RR = 60%).
Nesse caso, o PD e o LGD devem ser obtidos de fontes externa. O TRM apenas armazena seus resultados por título ou emissor.
b – Cálculo de perdas de crédito em um sistema externo
No caso de a perda de crédito ser calculada em uma ferramenta externa, o resultado do cálculo pode ser diretamente cadastrado diretamente na tabela do SAP, para que sejam levados em consideração na contabilização da avaliação do título.
B. Modelo de estágios
De acordo com o IFRS9, a alteração do cálculo da ECL de 12 meses para cálculo da ECL ao longo da vida útil do título (mudança de estágio) será feita quando houver deterioração na qualidade do crédito e enquanto a qualidade do crédito continuar baixa, sem desprezar outras evidências de possível não pagamento do título.
Deterioração significativa do risco de crédito é um conceito amplo que pode ser definido pelo rating empresa, por outras avaliações e critérios subjetivos.
Com a extensão do SAP, há mais um elemento nas informações da posição: o estágio em que a posição está.
A extensão inclui uma transação para poder gerenciar a mudança de estágio, caso seja necessário, de modo que as contas nas quais um título seja registrado no estágio 1 possam diferir das contas de um título que está no estágio 2 de maneira automática.
Gestão de posições
Outro tema relevante se refere a gestão de posições. De acordo com os princípios aplicáveis à evolução da qualidade do crédito, se um título for adquirido inicialmente com baixo risco de crédito, e posteriormente for realizada uma segunda compra desse mesmo títulos já com alto risco de crédito, essas posições deverão ser contabilizadas de forma independente.
Existem diferentes possibilidades para a gestão dessa situação no TRM, levando em consideração as premissas descritas anteriormente
a) Contabilidade de lotes em lotes distintos (1 compra = 1 posição) Fifo / Lifo / HiFo / LowFo / Stock Picking,.
b) Compras agrupadas com a mesma qualidade de crédito ou similar
c) Programas personalizados para manter o custo médio
Experiência CONVISTA
Como conclusão, o IFRS9 é amplo e pode ter diferentes interpretações começando pela classificação inicial dos ativos, cujo o teste SPPI pode não ser conclusivo, e requerer julgamento de especialistas para concluir se avaliação se passa ou não nos critérios estabelecidos. Passando pelos critérios para definir a qualidade de crédito e o Expected Loss e terminando com os critérios de gerenciamento de posição que a empresa deseja seguir.
Os dois primeiros conceitos, teste SPPI e decisão de alterar o estágio de provisão, podem ter um componente subjetivo, logo são inputs no SAP. Mas o gerenciamento dessas posições e toda a contabilidade de Impairment para perdas esperadas é totalmente atendido pelo TRM com auxilio dessa nova extensão.
Por Teresa Alcaide, consultora sênior da CONVISTA Consulting Espanha
